100%

Notícias

Ministro do STF acumula 1.426 habeas corpus pendentes em seu gabinete
Ministro do STF acumula 1.426 habeas corpus pendentes em seu gabinete

O ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello é responsável pelo julgamento de 47,02% dos habeas corpus (HC) que tramitam no tribunal, ao todo são 3.298. São 1.426 habeas corpus sob sua relatoria, sendo o mais antigo deles de 2008 (HC 94.189). Os dados são da estatística oficial do STF, duas vezes confirmada pelo ministro, por seu gabi...

Bandeira tarifária da conta de energia volta a ser verde em dezembro
Bandeira tarifária da conta de energia volta a ser verde em dezembro

A bandeira tarifária de energia elétrica voltará a ser verde no mês de dezembro. Isso significa que não haverá cobranças extras para o consumidor. Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o que determinou a volta da bandeira para o patamar verde foi a condição hidrológica mais favorável, o que permitiu o desligam...

Campanha mundial pede o fim da violência contra as mulheres
Campanha mundial pede o fim da violência contra as mulheres

A luta pelo fim da violência contra as mulheres deve ser diária e abordada em todos os setores da sociedade. Desde 2003, o Brasil participa da campanha mundial "16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra a Mulher". Neste ano, o tema da campanha "Machismo. Já passou da hora" faz um alerta sobre pequenas atitudes do ...

Nova repatriação distribui multa a Estados e Municípios
Nova repatriação distribui multa a Estados e Municípios

Senado aprovou do projeto que abre nova janela para a regularização de recursos mantidos ilegalmente no exterior nesta quarta-feira, 23 de novembro. O texto aprovado apresenta mudanças em relação às regras da primeira rodada da repatriação, como prazo mais curto, multa maior, permissão a parentes de políticos e câmbio mais alto na operaç...

Senado aprova PEC da reforma política, matéria segue para Câmara
Senado aprova PEC da reforma política, matéria segue para Câmara

O Senado aprovou na noite desta quarta-feira, 23 de novembro, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 36/2016, que modifica a forma de eleição dos deputados e pode diminuir a quantidade de partidos políticos dentro do Congresso Nacional. O projeto, de autoria do senador Aécio Neves (PSDB-MG), em parceria com o senador Ricardo Ferraço...

Receita divulga mudanças na declaração de IR retido na fonte
Receita divulga mudanças na declaração de IR retido na fonte

A Receita Federal publicou, nesta quarta-feira, 23 de novembro, no Diário Oficial da União (DOU), as mudanças para a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf) de 2017.
O ato normativo apresentado pela Receita tem duas novidades em relação aos anos anteriores: antecipa o prazo de apresentação da ...

STF nega pedido para que Municípios sejam compensados por perda de IR e IPI
STF nega pedido para que Municípios sejam compensados por perda de IR e IPI

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, quando a União conceder incentivos fiscais e, por isso, a arrecadação diminuir, deverá repassar valores menores ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), mantendo o percentual de direito às prefeituras. Os Municípios defendiam o repasse de valores considerando o total q...

Audiência Pública
Audiência Pública

Projeto de Lei Ordinária nº 030/2016 (na origem), que ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAPIVARI DE BAIXO PARA O EXERCÍCIO DE 2017.
Autoria: Poder Executivo

A Câmara Municipal de Capivari de Baixo, através da Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final, Finanças e Orçamento, torna público que realizará a audiência pública prevista no art. 48 e seu parágrafo único da Lei Complementar n.º 101/2000, referente Projeto de Lei Ordinária nº 030/2016 (na origem), que ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAPIVARI DE BAIXO PARA O EXERCÍCIO DE 2017, de autoria do Poder Executivo, no dia 21 de novembro de 2016 às 10:00 horas na sede do Poder Legislativo Municipal, localizado na Avenida General Mendonça Lima, nº 400. O Edital completo encontra-se publicado no Mural da Câmara Municipal.

Capivari de Baixo, 11 de novembro de 2016.



Ver. Ismael Martins
Presidente da Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final Finanças e Orçamento

Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais no dia 14 de novembro de 2016
Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais no dia 14 de novembro de 2016

Conforme informações constantes no site da Prefeitura Municipal de Capivari de Baixo o prefeito de Capivari de Baixo publicou decreto no dia 09.11, estabelecendo ponto facultativo nas repartições públicas do município, em razão do feriado nacional da Proclamação da República, dia 15, terça-feira.

A medida não se aplica aos Centros de Educação Infantil – CEIs, nem aos serviços de coleta de lixo, que funcionarão normalmente.

Fonte: Assessoria de Comunicação - PMCB

imprimir contato
assessibilidade LAI