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Ano começa com bandeira tarifária verde; informa Aneel
Ano começa com bandeira tarifária verde; informa Aneel

Mantida a bandeira tarifária verde para o mês de janeiro deste ano. A definição foi feita pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que indicou a ausência de custo para os consumidores em razão de condições hidrológicas favoráveis. O sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o gasto real da energia gerada e possibilita o uso consciente des...

Decreto nº 727 de 08.12.2016 - Suspende o atendimento externo a partir do dia 19 até o dia 30 de dezembro e faculta o ponto nos dias 23 e 30
Decreto nº 727 de 08.12.2016 - Suspende o atendimento externo a partir do dia 19 até o dia 30 de dezembro e faculta o ponto nos dias 23 e 30

O prefeito de Capivari de Baixo Moacir Rabelo da Silva publicou decreto no último dia 8 de dezembro determinando ponto facultativo em todas as atividades das repartições públicas nos dias 23 e 30 de dezembro de 2016, inclusive as atividades ligadas à Secretaria Municipal de Saúde.

O mesmo decreto também estabelece a suspensão do atendimento externo nas repartições públicas municipais entre os dias 19 e 30 de dezembro de 2016, portanto, haverá somente funcionamento interno. Esta suspensão não se aplica aos serviços da Secretaria Municipal de Saúde, incluindo ESFs, Programas, Unidade Básica Central e farmácia básica.

Fonte: IMPRENSA PMCB

MEC decide congelar vagas em universidades federais
MEC decide congelar vagas em universidades federais

O Ministério da Educação (MEC) vai congelar, pelos próximos dois anos, a ampliação de vagas no ensino superior em universidades federais. Segundo o secretário da Educação Superior, Paulo Barone, muitas universidades funcionam em prédios alugados e existe um déficit de professores. Para ele, a prioridade nos invest...

Reforma da Previdência: contribuição dos servidores subirá para 14%
Reforma da Previdência: contribuição dos servidores subirá para 14%

O presidente Michel Temer apresenta nesta segunda-feira, 5 de dezembro, aos líderes da base governista no Congresso e representantes das centrais sindicais uma ampla proposta de Reforma da Previdência. O Palácio do Planalto avalia que um texto mais robusto, envolvendo mudanças nas regras de aposentadoria, concessão de benefícios...

Receita deve liberar esta semana consulta ao último lote do IR 2016
Receita deve liberar esta semana consulta ao último lote do IR 2016

A Receita Federal deve anunciar nesta semana a liberação para consulta do último lote regular de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2016. Serão liberadas também restituições dos exercícios de 2008 a 2015 de declarações que deixaram a malha fina. O crédito bancário para os contribuintes incluídos na lista será fe...

TCU disponibiliza manual para combater corrupção em órgãos públicos
TCU disponibiliza manual para combater corrupção em órgãos públicos

O Tribunal de Contas da União (TCU) lançou, na última quarta-feira, 30 de novembro, o manual Referencial de Combate à Fraude e à Corrupção. O documento tem como objetivo orientar órgãos da administração pública a identificar e combater atos de fraudes e corrupção.
O conteúdo trata sobre cinco mecanismos para combater essas pr...

Cadeirinha infantil não é mais obrigatória em veículos escolares antigos
Cadeirinha infantil não é mais obrigatória em veículos escolares antigos

Veículos escolares antigos estão liberados da exigência da cadeirinha para transportar crianças menores de 7 anos e meio. A decisão é do Comitê Executivo do Conselho Nacional do Trânsito (Contran) e foi publicada nesta quinta-feira, 1.º de dezembro, no Diário Oficial da União (DOU).
Foram levadas em conta dificulda...

Fies e Prouni devem ser reformulados em 2017
Fies e Prouni devem ser reformulados em 2017

O ministro da Educação, Mendonça Filho, anunciou nesta segunda-feira, 28 de novembro, que o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e o Programa Universidade para Todos (ProUni) serão reformulados em 2017. Segundo ele, o objetivo é garantir sustentabilidade financeira e eficiência aos programas do governo de acesso à educação superior.O anúnci...

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