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Boletim Informativo Sessão Ordinária

BOLETIM INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPIVARI DE BAIXO
 
Sessão Ordinária: 19/10/2015.
 
VER. ARLEI DA SILVA – PPS
Requerimento:
Endereçado: Ao Presidente da Câmara, solicitando:
  • Informar a Vossa Excelência conforme o oficio do Vereador Fernando Oliveira da Silva, deixo o meu nome a disposição para a vaga de Vice Presidente desta Casa Legislativa.
 
 
VER. JEAN CORREA RODRIGUES – PSDB
Requerimento:
Endereçado: Ao Prefeito Municipal, solicitando:
  • A Vossa Excelência e extensivo ao Secretário de Obras, para que tome providencias na colocação da Boca de Lobo e de Iluminação na Rua Maria da Silva Alves, travessa defronte a casa n°598. Justifica-se esse requerimento, devido à solicitação dos moradores da travessa, que em dias de chuva sofre com alagamento e todos os dias sofrem com a insegurança devido à má iluminação.
  • O envio de ofício ao Secretário de Obras solicitando informações sobre a sabotagem de ônibus Escolar na Prefeitura. Se houve sabotagem? Se já fizeram boletim de ocorrência e se já sabem o causador do dano.
 
 
VER. JONAS MACHADO DOS SANTOS – PMDB
Requerimento:
Endereçado: Ao Prefeito Municipal, solicitando:
Endereçado: Ao Presidente da Câmara, solicitando:
 
Indicação:
 
VER. JOSÉ NAZARENO CORRÊA - PT
Requerimento:
Endereçado: Ao Prefeito Municipal, solicitando:
Endereçado: Ao Presidente da Câmara, solicitando:
  • Que encaminhe Ofício à empresa ADSSERVI- Serviços Ltda., com endereço na Rua Domingos Pedro Hermes, 1053, Bairro Jardim Cidade de Florianópolis, São José/SC, solicitando informações das razões da gerente do escritório de Capivari de Baixo, estar, verbalmente, orientando as Merendeiras e Serviços Gerais que prestam seus serviços junto a Prefeitura Municipal de Capivari de Baixo, a permanecerem em suas residências até segunda ordem.
  • Que encaminhe Ofício ao Sr. Sílvio César dos Santos Rosa, Diretor de Regulação e Fiscalização da Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico de Santa Catarina-AGESAN, com sede na Rua Anita Garibaldi 79, Centro Executivo Miguel Daux, 11º andar, CEP 88.010-500, Centro, Florianópolis-SC, comunicando que a Prefeitura Municipal de Capivari de Baixo, reajustou, conforme faturas em anexo, os serviços públicos de abastecimento de água prestados pelo município de Capivari de Baixo/SC, autorizados por esta Agência Reguladora, conforme RESOLUÇÃO AGESAN Nº 041, de 06 de agosto de 2015, descumprindo o disposto no caput do 2º segundo da Resolução.
  • Que encaminhe Ofício ao Senhor Marcelo Boing, Gerência de Fundo de Garantia da CEF, com endereço na Rua Nossa Senhora de Lourdes Nº111, CEP 88025-220, Bairro Agronômica, Florianópolis-SC, solicitando fotocópias das GFIP’s dos meses de junho, agosto e setembro de 2015, recolhidas pela Prefeitura Municipal de Capivari de Baixo.
  • Que encaminhe Ofício ao Senhor Clayton Luís do Amaral, Agente da Receita Federal de Tubarão, com endereço na Rua Tubalcaim Faraco Nº85, CEP 88701-150, Centro, Tubarão - SC, solicitando fotocópias das GFIP’s dos meses de junho, agosto e setembro de 2015, recolhidas pela Prefeitura Municipal de Capivari de Baixo.
 
VER. MANOEL DA SILVA GUIMARÃES – PT
Requerimento:
Endereçado: Ao Presidente da Câmara, solicitando:
  • Todo o registro de ponto dos funcionários contratados desta Casa Legislativa, iniciando em Maio do decorrente ano, até a data de hoje, solicito também o nome dos membros participantes da Comissão de Licitação desta casa Legislativa, onde diz a Lei 12.527 de acesso a informação e a Lei 8.666/93.
 
Endereçado: Ao Prefeito Municipal, solicitando:
  • Que seja passado a patrola e que seja colocado um lastro de areão em toda a extensão da Estrada Geral da Ilhotinha até os Nandi, o local está sem condições de tráfego.
  • Providências imediata, em relação aos grandes buracos formados por causa da grande quantidade de chuva dos últimos dias, em toda a extensão da Rua Manoel Pedro Flor no Bairro Três de Maio, pois está praticamente impossível o tráfego naquele local, principalmente depois da igreja.
  • Que nos dê um motivo para o plano diretor não ter sido concluído. Devemos dar continuidade no plano diretor, fazendo-se cumprir a constituição Brasileira no seu art.182, acima de 20 mil habitantes, poderemos ter uma cidade planejada para o futuro, trazendo-nos benefícios para o município com uma melhor forma de organização urbanizada.
  • O nome dos funcionários participantes da comissão de licitação da prefeitura onde formula a LEI 8.666/93 em alguns dos seus artigos, e também de acordo com a Lei de acesso a informação 12.527.
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REGISTROS:
Os requerimentos foram discutidos e aprovados.

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