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Reforma da Previdência: contribuição dos servidores subirá para 14%
Reforma da Previdência: contribuição dos servidores subirá para 14%

O presidente Michel Temer apresenta nesta segunda-feira, 5 de dezembro, aos líderes da base governista no Congresso e representantes das centrais sindicais uma ampla proposta de Reforma da Previdência. O Palácio do Planalto avalia que um texto mais robusto, envolvendo mudanças nas regras de aposentadoria, concessão de benefícios...

Receita deve liberar esta semana consulta ao último lote do IR 2016
Receita deve liberar esta semana consulta ao último lote do IR 2016

A Receita Federal deve anunciar nesta semana a liberação para consulta do último lote regular de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2016. Serão liberadas também restituições dos exercícios de 2008 a 2015 de declarações que deixaram a malha fina. O crédito bancário para os contribuintes incluídos na lista será fe...

TCU disponibiliza manual para combater corrupção em órgãos públicos
TCU disponibiliza manual para combater corrupção em órgãos públicos

O Tribunal de Contas da União (TCU) lançou, na última quarta-feira, 30 de novembro, o manual Referencial de Combate à Fraude e à Corrupção. O documento tem como objetivo orientar órgãos da administração pública a identificar e combater atos de fraudes e corrupção.
O conteúdo trata sobre cinco mecanismos para combater essas pr...

Cadeirinha infantil não é mais obrigatória em veículos escolares antigos
Cadeirinha infantil não é mais obrigatória em veículos escolares antigos

Veículos escolares antigos estão liberados da exigência da cadeirinha para transportar crianças menores de 7 anos e meio. A decisão é do Comitê Executivo do Conselho Nacional do Trânsito (Contran) e foi publicada nesta quinta-feira, 1.º de dezembro, no Diário Oficial da União (DOU).
Foram levadas em conta dificulda...

Fies e Prouni devem ser reformulados em 2017
Fies e Prouni devem ser reformulados em 2017

O ministro da Educação, Mendonça Filho, anunciou nesta segunda-feira, 28 de novembro, que o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e o Programa Universidade para Todos (ProUni) serão reformulados em 2017. Segundo ele, o objetivo é garantir sustentabilidade financeira e eficiência aos programas do governo de acesso à educação superior.O anúnci...

Ministro do STF acumula 1.426 habeas corpus pendentes em seu gabinete
Ministro do STF acumula 1.426 habeas corpus pendentes em seu gabinete

O ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello é responsável pelo julgamento de 47,02% dos habeas corpus (HC) que tramitam no tribunal, ao todo são 3.298. São 1.426 habeas corpus sob sua relatoria, sendo o mais antigo deles de 2008 (HC 94.189). Os dados são da estatística oficial do STF, duas vezes confirmada pelo ministro, por seu gabi...

Bandeira tarifária da conta de energia volta a ser verde em dezembro
Bandeira tarifária da conta de energia volta a ser verde em dezembro

A bandeira tarifária de energia elétrica voltará a ser verde no mês de dezembro. Isso significa que não haverá cobranças extras para o consumidor. Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o que determinou a volta da bandeira para o patamar verde foi a condição hidrológica mais favorável, o que permitiu o desligam...

Campanha mundial pede o fim da violência contra as mulheres
Campanha mundial pede o fim da violência contra as mulheres

A luta pelo fim da violência contra as mulheres deve ser diária e abordada em todos os setores da sociedade. Desde 2003, o Brasil participa da campanha mundial "16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra a Mulher". Neste ano, o tema da campanha "Machismo. Já passou da hora" faz um alerta sobre pequenas atitudes do ...

Nova repatriação distribui multa a Estados e Municípios
Nova repatriação distribui multa a Estados e Municípios

Senado aprovou do projeto que abre nova janela para a regularização de recursos mantidos ilegalmente no exterior nesta quarta-feira, 23 de novembro. O texto aprovado apresenta mudanças em relação às regras da primeira rodada da repatriação, como prazo mais curto, multa maior, permissão a parentes de políticos e câmbio mais alto na operaç...

Senado aprova PEC da reforma política, matéria segue para Câmara
Senado aprova PEC da reforma política, matéria segue para Câmara

O Senado aprovou na noite desta quarta-feira, 23 de novembro, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 36/2016, que modifica a forma de eleição dos deputados e pode diminuir a quantidade de partidos políticos dentro do Congresso Nacional. O projeto, de autoria do senador Aécio Neves (PSDB-MG), em parceria com o senador Ricardo Ferraço...

Receita divulga mudanças na declaração de IR retido na fonte
Receita divulga mudanças na declaração de IR retido na fonte

A Receita Federal publicou, nesta quarta-feira, 23 de novembro, no Diário Oficial da União (DOU), as mudanças para a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf) de 2017.
O ato normativo apresentado pela Receita tem duas novidades em relação aos anos anteriores: antecipa o prazo de apresentação da ...

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